Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Martins

§ 1o ESTES candidatos nãeste classificados no número máximo do aprovados por que trata este Anexo II, ainda qual tenham atingido nota mínima, estarãeste automaticamente reprovados pelo concurso público.

A jurisprudência é pacífica no sentido do que é legal a eliminação do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese de recurso).

Não seria razoável a eliminação em virtude Destes fatos narrados, assim inicialmente nãeste vislumbro sua própria eliminação.

Outra, pelo entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol o cargo do Delegado de Polícia.

Contudo, ESTES critérios do investigaçãeste da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias qual podem possibilitar eliminar este candidato por um concurso.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis para tentar retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa do resultado negativo de que a elimine do concurso.

Ano passado sofrir uma condenaçãeste por assalto 7 anos e pouco. Nao vou entrar em Pormenores nem nada Ainda mais ressalvo que minha indole nunca foi essa,coisas do ma influência e tal enfim.. Tal e a minha dúvida. Sera qual posso tomar posse?

A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que seja realizado a investigaçãeste social.

Os crité especialmenterios por investigação da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

Se o senhor for eliminado do concurso em virtude dos fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisãeste ou Procurar a via judicial.

Pelo seu caso não há condenaçãeste transitada em julgada de forma qual não é razoável eliminação por candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado de Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.

Ademais, se sua própria demissãeste tratar-se por fato antigo nãeste será razoável a descubra aqui eliminaçãeste, nãeste Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAção do candidato. Assim já entendeu o STJ:

O candidato qual é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para este exercício do cargo público.

Dessa FORMATO, este TCO/BO É possibilitado a ser motivo ensejador por eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.

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